terça-feira, 27 de outubro de 2009

TRE-SP retira mais uma cassação do prefeito de Pinhalzinho

Na sessão de hoje (13), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu retirar mais uma cassação imposta pelo juiz de primeiro grau ao prefeito de Pinhalzinho, Benedito Aparecido de Lima, conhecido como Dito Danela, e o vice-prefeito, Antonio Carlos Franco, ambos do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Os juízes entenderam que não ficou demonstrado o abuso de poder econômico e o uso indevido dos meios de comunicação social.
De acordo com o julgamento, a divulgação de diversas matérias com afirmações negativas sobre o adversário político do prefeito eleito não teve potencialidade para influenciar no resultado da eleição. Segundo a relatora do processo, Clarissa Campos Bernardo, "a medida da cassação deve ser imposta somente em casos extremos, com provas robustas". A atual decisão de retirada da cassação cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Pinhalzinho fica na região sudeste do estado e pertence à 298ª Zona Eleitoral de Bragança Paulista. A cidade tem hoje 9.375 eleitores. Dito Danela foi eleito com 3.433 votos (45,45% dos votos válidos).
Em junho e setembro, o TRE-SP já havia reformulado outras cassações dos eleitos impostas pelo juiz de Pinhalzinho.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social TRE-SP

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