Após 11 meses seguidos de queda na arrecadação, a Receita Federal anunciou ontem que fará análise minuciosa das contas das grandes empresas que reduziram pagamentos de tributos em 2009.
O objetivo da operação, batizada de Ouro de Tolo, é detectar supostas fraudes e mecanismos ilegais que possibilitaram a um pequeno grupo de companhias deixar de recolher bilhões de reais em tributos neste ano.
Segundo o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, as empresas investigadas pagaram menos R$ 35,7 bilhões em tributos neste ano na comparação com o mesmo período de 2008.
Contudo, o que Cartaxo divulgou como novidade é só uma nova "embalagem" para um trabalho iniciado no começo do ano pela equipe de sua antecessora, Lina Maria Vieira.
A Receita informou ontem que vai fiscalizar as cem empresas que tiveram a maior queda no pagamento de PIS e Cofins entre janeiro e setembro de 2009 na comparação com o mesmo período do ano passado. O grupo representa 85,35% do total da redução da arrecadação desses tributos, com R$ 11,825 bilhões de queda.
A suspeita do fisco é em relação às compensações de créditos tributários dessas companhias, que aumentaram 71,11% no período, para R$ 9,438 bilhões. Diante da retração do crédito e com queda no faturamento, as empresas podem ter se valido de mecanismos duvidosos para segurar o dinheiro em caixa e ter capital de giro.
Já nos primeiros meses do ano, a área de fiscalização havia detectado grande queda na arrecadação por conta de manobras fiscais e uso incomum de créditos tributários. Entre as empresas, estava a Petrobras.
Em maio, a ex-secretária reuniu os superintendentes de São Paulo, Rio, Minas e Rio Grande do Sul para sistematizar a ação nesses Estados, que concentram as maiores empresas do país. Participou também do encontro, realizado na capital paulista, o então subsecretário de Fiscalização, Henrique Jorge Freitas. Segundo a Folha apurou, quando Freitas deixou o cargo, no fim de agosto, já haviam sido selecionadas 50 grandes empresas que usaram bilhões de reais em créditos tributários e teriam suas contas verificadas com lupa.
Freitas foi exonerado na esteira da demissão de Lina, em meados de julho. Uma das razões para o afastamento da ex-secretária foi o incômodo no Palácio do Planalto provocado pelo cerco a grandes empresas promovido por Lina, segundo a Folha apurou. Já na versão do governo, ela foi defenestrada por deficiências na fiscalização, que agora estariam sendo corrigidas na nova administração.
Segundo Cartaxo, o objetivo da operação é verificar se essas compensações de tributos são legais. Para ele, o problema é o aumento da prática de planejamento tributário baseado em teses com frágil consistência jurídica.
Para Cartaxo, além do impacto direto da arrecadação, o expediente também é responsável pelo aumento das disputas jurídicas.
Multa pode chegar a 150% do valor devido à Receita
A Receita Federal também vai passar um pente-fino na contabilidade de 20 grandes empresas que tiveram drástica redução no recolhimento de Imposto de Renda e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) neste ano.
Essas companhias representaram um decréscimo de R$ 12,826 bilhões na arrecadação dos dois tributos. Na contramão desse grupo, todas os outros 4,778 milhões de empresas brasileiras produziram um aumento conjunto de R$ 1 bilhão nessas receitas.
"Se excluíssemos esse pequeno grupo, não teríamos prejuízo", afirmou o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo.
Também serão fiscalizadas as 53 companhias que mais compensaram créditos tributários nos últimos cinco anos.
Caso sejam constatadas irregularidades, além do pagamento do montante devido, as empresas podem ser multadas em 75% desse valor.
Se fraudes forem comprovadas, a multa sobe para até 150% do saldo, e os diretores responderão por crime contra o sistema tributário.
De acordo com o secretário, porém, ainda não existe uma estimativa para a quantidade de recursos que podem ser recuperados no conjunto da Operação Ouro de Tolo.
Setores
Ao todo, 146 companhias foram notificadas pela Receita, algumas enquadradas em mais de um caso. A ação envolve vários setores, como bebidas, cigarros, combustíveis e bancos.
Segundo a equipe de Cartaxo, a Receita começa a corrigir uma deficiência na fiscalização que vinha da gestão de sua antecessora no cargo, Lina Maria Vieira, que caiu em julho.
Dados do próprio fisco mostram que o valor das autuações a empresas de grande porte caiu 28% nos sete primeiros meses do ano, durante a administração de Lina.
Já Lina e seus ex-assessores alegam que não tiveram tempo para apresentar resultados nacionais do trabalho que começaram a implantar no fim do ano passado.
Eles citam como exemplo São Paulo, primeiro Estado a implementar a política de priorizar os grandes contribuintes.
No Estado mais rico do país, as autuações sobre grandes empresas mais do que duplicaram neste ano.
No primeiro semestre, a Receita aplicou sobre grandes empresas paulistas autuações no valor de R$ 7,747 bilhões, ante R$ 3,134 bilhões no mesmo período do ano passado -um aumento de 147%.
O número de grandes empresas autuadas subiu pouco, de 369 para 385 -ou seja, os valores das multas é que cresceram mais.
Nas demais empresas (médias e pequenas) houve um crescimento ainda maior nas autuações, de 189%.
EDUARDO RODRIGUES
LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
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