terça-feira, 23 de junho de 2009

Tradição suíça de sigilo e discrição começa a ruir

Os banqueiros suíços responsáveis pela gestão de grandes riquezas estão próximos de admitir que seu modelo tradicional de negócios, de administrar a riqueza não declarada de estrangeiros, é insustentável em um mundo com maior transparência.
Os principais membros da Swiss Private Bankers Association admitiram que podem ter de ampliar o cumprimento fiscal com os clientes e, se necessário, encorajá-los a declarar ativos que antes eram sigilosos.
A mudança de atitude chega depois das pressões internacionais vistas neste ano para obrigar a Suíça a diluir seu quase impenetrável sigilo bancário, depois da desgastante batalha judicial do governo dos Estados Unidos contra o UBS, maior gestor mundial de grandes riquezas.
Os "private bankers", banqueiros responsáveis pela administração de fortunas, sustentam que não podem obrigar os clientes a ficarem "limpos". Muitos, contudo, dizem que poderiam encorajar a obediência tributária, caso as sanções impostas pelas jurisdições fiscais domésticas fossem consideradas justas e aceitáveis.
Encorajar a abertura voluntária é visto como mais produtivo do que a coerção, não apenas pelos banqueiros, mas também pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o grupo dos países mais ricos do mundo, que encabeça os esforços internacionais pela transparência tributária.
A mudança de posição dos executivos de "private bank" suíços, cuja associação engloba 14 das mais antigas e mais bem estabelecidas gestoras de fortunas do país, como a Pictet, não foi manifestada com todas as letras.
Na semana passada, no entanto, Konrad Hummler, presidente do conselho de administração da Wegelin, uma gestora de fortunas suíça, de St. Gallen, fundada em 1741, disse aos colegas de profissão em seu encontro anual que os tempos mudaram. Embora tenha rejeitado concessões unilaterais e destacado o direito à confidencialidade, Hummler enfatizou também a necessidade de flexibilidade. "Um realinhamento de seu modelo de negócios fortaleceria o centro financeiro Suíço, em vez de enfraquecê-lo."
Os comentários seguiram-se à assinatura pela Suíça e EUA de um tratado revisado de dupla tributação. O acordo, ainda a ser aprovado por Berna e aprovado pelo Parlamento, aumentou para seis o número de países com os quais a Suíça assinou tratados de dupla tributação desde que aceitou adotar uma maior transparência em março.
O acordo, contudo, não resolveu os problemas judiciais do UBS, em atrito com as exigências do governo dos EUA para que revele 52 mil relacionamentos com clientes, concernentes a cidadãos americanos com contas na Suíça.
No domingo, o ministro das Finanças da Suíça, Hans-Rudolf Merz, sinalizou que o acordo tributário levaria a uma reciprocidade dos EUA em relação ao UBS. Merz, entretanto, não entrou em detalhes e, anteriormente, autoridades dos EUA haviam negado qualquer ligação do tipo.
O Serviço de Receitas Internas (IRS, a Receita Federal dos EUA) tem até o fim deste mês para responder a um pedido do UBS, apoiado indiretamente por Berna, de que o caso seja abandonado. O julgamento começará dia 13 de julho, caso não se chegue a um acordo fora dos tribunais. Representantes do UBS não quiseram comentar o assunto. Haig Simonian, Financial Times, de Zurique

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