ICMS será menor para 65 municípios da região em 2010

A fatia do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) destinada a 65 municípios da região de Ribeirão Preto irá ficar menor no ano que vem, segundo índices divulgados pelo Secretaria de Estado da Fazenda.
Outras 17 cidades -entre elas Ribeirão Preto e Araraquara- irão aumentar sua participação no bolo tributário, enquanto sete -São Carlos entre elas- não sofrerão alteração.
O ICMS, principal imposto cobrado pelo governo do Estado, é calculado com base em notas fiscais emitidas sobre a venda de mercadorias e serviços. Do total arrecadado, 25% são transferidos para os cofres das prefeituras paulistas.
O índice é calculado de acordo com a receita tributária própria, o valor agregado às mercadorias na indústria local, a produção agrícola e a população e área de cada município. A referência para o cálculo é o ano anterior -o índice de 2010 foi definido neste ano, utilizando dados de 2008.
Em 2010, Ribeirão Preto terá direito a 1,35990826% do total do ICMS destinado aos 645 municípios de São Paulo -que, juntos, somam 100%. O menor município da região, Trabiju, terá direito a somente 0,00631566% do bolo.
A queda registrada nos 65 municípios da região de Ribeirão não significa necessariamente que haverá menos dinheiro para as prefeituras -o mesmo se aplica às que tiveram crescimento no índice.
Como incide principalmente sobre o comércio, o setor de serviços e a indústria, as cidades maiores e com economias mais desenvolvidas são as principais beneficiadas pelo ICMS na região, que tem no imposto sua maior fonte de recursos. No ano passado, Ribeirão Preto, Franca, São Carlos e Araraquara receberam, juntas, R$ 395 milhões.
Por causa da crise no setor de calçados, principal motor da economia de Franca, o município verá sua participação no imposto estadual cair 2% no ano que vem, segundo o secretário de Finanças da cidade, Sebastião Ananias.
"A economia da cidade está passando por um momento frágil. Toda a área de calçados está agregada à nossa base tributária. Nossos empregos e nossas receitas estão sendo exportados", afirmou Ananias.
Em Ribeirão Preto, a fatia no ICMS terá crescimento de 2%. Além da condição de polo regional de comércio e prestação de serviços, que favorece a diversidade econômica da cidade, o secretário da Fazenda de Ribeirão, Manoel Saraiva, atribui o crescimento à maior eficiência na fiscalização, que aumenta a arrecadação da prefeitura e influi favoravelmente no cálculo do ICMS.
Com o novo índice, Ribeirão passa a ser a 11ª localidade do Estado de São Paulo no ranking do imposto, ultrapassando municípios como Osasco, Santo André, São Bernardo do Campo e Santos, que tiveram participações maiores neste ano.
Entre as maiores cidades da região, Araraquara foi a que mais ganhou com o novo cálculo do tributo estadual: 6%.
Para o secretário da Fazenda do município, Álvaro Guedes, o aumento é reflexo do bom momento econômico da cidade. Investimentos anunciados neste ano -como um complexo de turismo, compras e lazer, bancado pelo Funcef (Fundo de Pensão dos Funcionários da Caixa Econômica Federal), e uma nova unidade da Nestlé- devem elevar ainda mais a participação de Araraquara no ICMS dos próximos anos.
Repasse depende do total arrecadado em todo o Estado
A queda registrada no índice de participação no ICMS não significa necessariamente que haverá menos dinheiro para as administrações. Exemplo: uma cidade com índice 1% pode receber R$ 1 milhão, se o total do bolo for R$ 100 milhões. Se o índice cair para 0,9%, mas a arrecadação do Estado com o tributo subir para R$ 120 milhões, o total repassado será de R$ 1,08 milhão. Do mesmo modo, a elevação da fatia no bolo do ICMS não significa que os valores repassados irão subir.
JEAN DE SOUZA
DA FOLHA RIBEIRÃO