quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Quase 800 propagandas irregulares são tiradas das ruas

Foram recolhidas hoje, pela Justiça Eleitoral, 781 propagandas irregulares em trechos da Zonas Norte e Leste, praça Campo de Bagatelle, em frente ao estádio do Pacaembu e no bairro do Ipiranga. Foi o segundo dia de ações de fiscalização com auxílio da Prefeitura.

A Justiça Eleitoral tem poder de polícia para recolher, mediante mandado de constatação, propaganda colocada em locais proibidos sem notificar os responsáveis. Pela legislação, não é permitida propaganda eleitoral em áreas verdes ou atrapalhando a circulação de pedestres e veículos.

A maior parte do material é de cavaletes. Toda essa propaganda, apreendida por três equipes, está armazenada em depósito da Prefeitura e os candidatos podem requerê-la de volta.

Se os candidatos voltarem a colocar material de propaganda em locais onde não é permitido, podem ser notificados a retirá-la e, eventualmente, ser multados.

Com essa apreensão, chegam a 1468 as propagandas apreendidas desde assinatura de convênio com a Prefeitura.

Assessoria de Comunicação Social

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