quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Campanha de Netinho de Paula viola lei eleitoral

O blog do candidato ao Senado Netinho de Paula (PC do B) oferece a participação em shows do cantor aos eleitores que responderem a um quiz em seu site, conduta que pode configurar crime eleitoral. Se enquadrado pelo artigo 334 da legislação, a campanha poderá ter de responder por conduta criminosa. O dispositivo veda a “distribuição de prêmios e sorteios para propaganda ou aliciamento de eleitores”. A pena, segundo o Código Eleitoral, é de detenção de seis meses a um ano e cassação do registro se o responsável for o candidato.

Informações obtidas no jornal O Estado de S. Paulo

Um comentário:

  1. Tá todo mundo fazendo uma tempestade no copo de água por parte disso. Não acredito que tenha sido essa a intenção do Netinho...

    ResponderExcluir