Quase cinco mil agentes públicos estão inelegíveis e, em tese, não poderão disputar as eleições de outubro deste ano. A lista inclui prefeitos, secretários estaduais e municipais. Ela foi feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e enviada, na noite de ontem, para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O TCU identificou 4.922 agentes públicos com contas julgadas irregulares, nos últimos oito anos. Com base nessa verificação, o presidente do tribunal, ministro Ubiratan Aguiar, remeteu a lista para o presidente da Corte Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski.
"A declaração de inelegibilidade desses gestores é competência exclusiva da Justiça Eleitoral", explicou Aguiar. Ou seja, cabe à Justiça Eleitoral utilizar as informações do Tribunal de Contas para declarar que esses políticos e agentes públicos não poderão ser candidatos. A lista do TCU serve, portanto, como subsídio para o TSE decretar a inelegibilidade.
Essa tarefa será feita de acordo com a Lei Complementar nº 64, de 1990, que determina que quem tiver suas contas rejeitadas não pode se candidatar a cargo eletivo. A lei prevê exceções para quem recorreu à Justiça contra a condenação do Tribunal de Contas e obteve sentença judicial favorável.
Segundo Aguiar, a lista será atualizada até 31 de dezembro, levando em conta tanto os recursos de agentes públicos que se acharam injustiçados por figurarem na lista quanto a inclusão de novos nomes. Para chegar aos números finais da "lista dos inelegíveis", o TCU contabilizou 7.854 condenações desde 2002. Isso levou a 4.922 inelegíveis, pois o tribunal identificou nomes com mais de uma condenação.
O Estado campeão da lista é o Maranhão, com 728 inelegíveis. Em seguida, vem a Bahia, com 700. O Distrito Federal está na terceira posição, com 614. Minas Gerais aparece em quarto lugar, com 575, e São Paulo em quinto, com 455 inelegíveis. Santa Catarina é o Estado com menor número de inelegíveis: 85.
Juliano Basile, de Brasília
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