TCU apresenta trabalhos de fiscalização da Copa 2014

O ministro do Tribunal de Contas da União Valmir Campelo, relator dos processos que tratam de assuntos ligados à Copa do Mundo de Futebol, realizou apresentação intitulada O TCU e a Copa do Mundo de 2014. O encontro teve como objetivo divulgar as informações oficiais apuradas pelo controle externo até abril de 2011.
Inicialmente, o presidente do TCU, Benjamin Zymler, fez um breve histórico da atuação do TCU com relação ao evento esportivo, ressaltando a importância dos trabalhos já realizados.
Em seguida, o ministro Valmir Campelo esclareceu que o Tribunal de Contas da União está fiscalizando diretamente as obras executadas com recursos federais (portos e aeroportos) e as concessões de financiamento (operações de crédito) sob a responsabilidade da Caixa e do BNDES. Sobre as obras de competência municipal e estadual, o ministro explicou que, no âmbito da Rede de Controle da Gestão Pública, o TCU está auxiliando o acompanhamento tempestivo, por meio de análises dos projetos básicos e executivos.
Sempre ressaltando o trabalho preventivo e pedagógico do TCU, o relator também abordou na sua apresentação os ciclos de planejamentos da Copa do Mundo; os valores constantes das matrizes de responsabilidades publicadas pelo Ministério do Esporte; a organização interna do Tribunal para a fiscalização da Copa de 2014; as datas previstas para conclusão das obras nos portos e aeroportos; a situação atual dos financiamentos dos estádios e de mobilidade urbana; o resumo dos processos autuados sobre esse assunto; e as características das 12 arenas esportivas a serem construídas ou reformadas.
Ao final da exposição, o relator explicou que as datas apresentadas no relatório fazem parte do planejamento oficial apresentado pelo Poder Executivo. Em razão disso cabe ao TCU, dentro de sua esfera de competência, acompanhar o andamento das obras e, se for o caso, exigir correções.
O encontro foi encerrado com a distribuição de exemplares da publicação O TCU e a Copa do Mundo de 2014 para os presentes. Como forma de aumentar a transparência e, consequentemente, melhorar o controle social dos gastos públicos, o Tribunal disponibilizou a íntegra do relatório para consulta no site www.fiscalizacopa2014.gov.br.