Serra tenta arrecadar R$ 3,4 bi extras para obras em ano eleitoral

CATIA SEABRA
da Folha de S.Paulo

Disposto a ampliar seu cardápio de obras, o governo José Serra tenta arrecadar R$ 3,4 bilhões extras no ano eleitoral de 2010. Desse total, R$ 1,2 bilhão não está registrado no Orçamento e poderá engordar a previsão dos investimentos.

A dotação de investimentos é de R$ 21,9 bilhões. Mas, concretizado o esforço de arrecadação, o governo de São Paulo poderá gastar R$ 1,2 bilhão além do originalmente previsto para este ano. Esse valor representa mais de 5% da estimativa de investimento.

Atrás de receitas extraordinárias -que não são regulares, só acontecem uma vez--, o governo de São Paulo se dedica a quatro diferentes operações.

Pelo cronograma do governo, duas delas serão concluídas já no primeiro semestre do ano. Até junho, o governo pretende arrecadar R$ 900 milhões com a venda de ações da CTEEP (Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista) na Bolsa de Valores.

Detentor de 7,69% do capital da companhia, o governo comunicou, no mês passado, a decisão de lançar as ações no mercado. O banco Santander foi vencedor de uma licitação para a montagem da operação.

Segundo o secretário de Fazenda de São Paulo, Mauro Ricardo Costa, a venda "provavelmente acontecerá no primeiro semestre". "Os recursos serão destinados à ampliação de investimentos ou para compensar eventual frustração de receita prevista no Orçamento", declarou Mauro Ricardo.

Pedágios

Além da CTEEP, outros R$ 320 milhões não foram incluídos no Orçamento enviado, em setembro de 2009, à Assembleia Legislativa. Produto da concessão do trecho sul do Rodoanel, essa receita não foi contabilizada porque o modelo foi concluído em dezembro.

Pelo modelo de licitação, um consórcio poderá explorar, com instalação de praças de pedágio, o trecho sul do Rodoanel. Em troca, terá de construir o trecho leste e pagar R$ 320 milhões ao Estado. Ganha quem oferecer a menor tarifa. A primeira audiência será no dia 20.

"Cumprido o calendário, o contrato será assinado em julho", declarou o secretário de Transportes, Mauro Arce.

Respeitada a proposta expressa num termo de compromisso, o Banco do Brasil e o governo de São Paulo assinam, ainda nesta semana, um contrato de R$ 1,3 bilhão. O pagamento deverá ser parcelado.

Pelo contrato, o governo vende ao BB --dono da Nossa Caixa-- o direito de administrar, com exclusividade, a conta salário dos servidores estaduais por mais 23 meses.

Desde abril de 2007, a Nossa Caixa detém a exclusividade sobre a folha. Alvo de resistência no governo federal, a operação prorroga de 2012 para 2014 a vigência desse contrato.

Com isso, o Banco do Brasil terá cinco anos de exclusividade sobre as contas dos servidores de São Paulo. E o Estado antecipará uma venda que, em tese, seria necessária apenas em 2012, só no próximo governo.

A Folha apurou que a negociação enfrentou oposição no governo federal por ampliar a receita do governo Serra em um ano eleitoral.

O governo do Estado também abrirá licitação para montagem de uma operação de emissão de venda de títulos no mercado para antecipação de cerca de R$ 900 milhões em créditos que tem a receber.

A Assembleia autorizou que o governo receba, ainda neste ano, créditos cujo pagamento seria diluído em até dez anos. Os papéis serão avaliados segundo seu valor de face --descontado o juro de 1% mensal.