Chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no início da noite desta sexta-feira (16), nova representação do PSDB contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e a ex-ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, além de lideranças sindicais, por suposta propaganda eleitoral antecipada. Para o partido, o evento "Encontro da Defesa do Trabalho Decente", realizado no último sábado (10), na sede do Sindicato dos Metalúrgicos em São Bernardo do Campo (SP), teria sido um ato de campanha eleitoral em favor da ex-ministra Dilma. O relator do processo é o ministro Henrique Neves.
De acordo com o PSDB, no sábado, a pretexto de realizar evento em defesa do trabalho decente, o presidente e as lideranças apontadas na representação "realizaram portentoso ato de campanha eleitoral" na sede do Sindicato dos Metalúrgicos. A conduta, além de violar a legislação referente a propaganda eleitoral, por ter sido realizada fora da época permitida, também teria agredido as regras de financiamento de campanha, uma vez que o evento questionado "foi financiado com recursos sindicais, cuja aplicação é vedada no âmbito político partidário", sustenta o partido.
Nesse sentido, a representação relata trechos de diversos discursos dos representados, que segundo o PSDB têm nítida conotação de propaganda eleitoral. O encontro, ainda segundo a legenda, teria sido "amplamente divulgado por toda a mídia com uma grande comício eleitoral em favor de Dilma Roussef".
"O evento tinha o nítido propósito de angariar votos, tanto que o presidente da República assume que tentará 'convencer vocês de votarem na Dilma''', conclui o PSDB, pedindo a aplicação da multa a todos os representados - em seu valor máximo - prevista no artigo 36, parágrafo 3º da Lei 9.504/97, por propaganda eleitoral antecipada, além de pedir que o processo seja encaminhado para o Ministério Público Eleitoral para as providências cabíveis, "visto que a questão envolve a aplicação de recursos sindicais em propaganda eleitoral".
Representados
Além do presidente Lula e da ex-ministra, que seria a beneficiária da suposta propaganda irregular, a representação é contra Carlos Roberto Lupi (presidente do PDT), o senador Aloizio Mercadante (PT/SP), o prefeito de São Bernardo do Campo Luiz Marinho, e ainda contra seis entidades sindicais: Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e seu presidente Sérgio Nobre, Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) e seu presidente Wagner Gomes, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e seu presidente Antonio Neto, Força Sindical e seu presidente Paulo Pereira da Silva, Central Única dos Trabalhadores (CUT) e seu presidente Artur Henrique da Silva Santos, além da Nova Central Sindical dos Trabalhadores.
Processo relacionado:
RP 83193
MB
Quer transformar suas fotos em emoticons para o Messenger? Clique aqui e veja como.
Nenhum comentário:
Postar um comentário