Milton Júnior
Do Contas Abertas
Os resultados de uma pesquisa mundial mostram preocupação generalizada sobre a corrupção na profissão jurídica e a falta de consciência a respeito dos principais instrumentos anticorrupção entre os advogados. Segundo a pesquisa, divulgada nesta semana pela International Bar Association (IBA), 40% dos entrevistados nunca tinham ouvido falar, por exemplo, da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção ou da Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais, da OCDE.
A pesquisa foi "o primeiro passo de um esforço global para ajudar a compreender e enfrentar os vários desafios enfrentados pelos profissionais do direito ameaçados pela corrupção", disse Fernando Pelaez-Pier, presidente da IBA. Durante a pesquisa, a organização descobriu ainda que mais da metade dos advogados entrevistados já enfrentou problemas com a corrupção no exercício da profissão no país de origem. Um a cada cinco admitiu ter sido abordado para participar do que eles acreditavam ser um ato de corrupção. No Brasil, 55% dos entrevistados disseram ter perdido negócios para outros advogados que ajudaram clientes estrangeiros a subornar funcionários do governo em sua própria jurisdição.
"Os resultados da pesquisa são decepcionantes. Por isso precisamos aumentar a consciência desses instrumentos", disse Nicola Bonucci, diretor de Assuntos Jurídicos da OCDE. Dimitri Vlassis, chefe do combate à corrupção e criminalidade econômica do Escritório da ONU sobre Drogas e Crimes (UNODC), disse ter sido surpreendido pela falta de conhecimento dos advogados sobre os principais instrumentos internacionais contra a corrupção. “Todos nós entendemos a importância de agir sem demora para colocar profissionais do direito na vanguarda do movimento anticorrupção. Precisamos de advogados para atuar como líderes nessa batalha”, disse Vlassis.
O relatório propõe três medidas para diminuir o desconhecimento das ferramentas internacionais. A primeira delas seria realizar pesquisas adicionais sobre a existência de corrupção nas relações do direito internacional. Em seguida, o estudo propõe que as entidades representativas dos advogados – como a Ordem dos Advogados do Brasil – se esforcem para sensibilizar e formar profissionais conscientes sobre a importância do combate à corrupção. Por fim, sugere aos escritórios de advocacia que incentivem seus profissionais a combater a corrupção e o suborno internacional.
O estudo internacional foi realizado durante o primeiro semestre de 2010 e foi desenvolvido com o apoio do UNODC e da OCDE. A pesquisa surgiu como primeiro resultado da “Estratégia Anticorrupção” para a profissão de advogado, cujos objetivos são explorar o nível de conscientização da corrupção, investigar as ferramentas disponíveis para diminuir os riscos e examinar o papel das entidades representativas de advocacia. Os resultados foram lançados no último dia 04, durante a Conferência Anual IBA 2010, em Vancouver, Canadá.
Clique aqui para ver o estudo na íntegra.
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