Após homologação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o plebiscito favorável à emancipação do município de Mojuí dos Campos, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) decidiu pela realização das eleições municipais no mais novo município do estado. Desmembrado do município de Santarém, localizado no oeste paraense, Mojuí dos Campos teve dois plebiscitos e recebeu 85% de votos favoráveis ao à sua criação. As eleições especiais para a escolha do primeiro prefeito e vereadores deverão ocorrer até dezembro deste ano, com instalação efetiva em 1º de janeiro de 2010.
O novo município foi criado pela Lei Estadual nº 6.268 em 1999. No mesmo ano, o TRE-PA determinou a realização do plebiscito. O relator do processo, José Maria do Rosário, afirmou que não havia razão para não convocar eleições municipais, pois os requisitos previstos pela Constituição Federal, foram devidamente cumpridos, dentre eles, o mais importante, que é o plebiscito.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social TRE-PA
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quarta-feira, 28 de outubro de 2009
Mojuí dos Campos será o mais novo município paraense
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