Show totalmente desnecessário da Receita Federal. Primeiro porque é notório que o cadastro do IPTU dos municípios são inconsistentes, muito provavelmente a receita tem informações mais fidedignas sobre os imóveis do que muitas prefeituras. Segundo, de que adianta a fotografia aérea da SRF se as prefeituras não apresentarem um sistema georeferenciado para cruzar os dados, os auditores terão que fazer a comparação das informações “na unha”, consumindo tempo e dinheiro público com circunstâncias que não terão tanto retorno.
DE SÃO PAULO
A Receita Federal vai realizar na segunda-feira (20) operação para fiscalizar imóveis construídos em condomínios de luxo na região de Piracicaba, interior de São Paulo. Para isso, utilizará um helicóptero para fazer imagens dos locais.
O objetivo da ação, batizada de Eldorado, é fiscalizar o recolhimento de contribuições previdenciárias dos imóveis, bem como identificar variação patrimonial a descoberto, aluguéis não declarados dos detentores dos imóveis e possibilitar atuação da fiscalização junto aos incorporadores imobiliários.
Além disso, de acordo com a Receita, serão identificados imóveis cujos proprietários já concluíram as obras, mas continuam declarando ao Fisco apenas o terreno. A partir da constatação da irregularidade, os imóveis mapeados poderão ser selecionados para fiscalização e cobrança dos tributos devidos.
A Receita vai utilizar o helicóptero EC-135 para obter as imagens, que serão confrontadas com os cadastros de IPTU das prefeituras municipais e imagens de satélite. O inicio da operação está previsto para as 10 horas.
O Eldorado é uma antiga lenda narrada pelos índios aos espanhóis na época da colonização das Américas. Falava de uma cidadela, que é uma cidade fortificada e defendida, cujas construções seriam todas de ouro maciço e cujos tesouros existiriam em quantidades inimagináveis.
"A escolha do codinome Eldorado para batizar a ação deve-se ao fato de que os condomínios de alto luxo são o equivalente moderno do lendário Eldorado: verdadeiras cidadelas, protegidas, isoladas por altos muros e com grande concentração de riquezas em seu interior", afirma a Receita, em nota.
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